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Matheus Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Pensão Alimentícia e sua Exoneração
Jucineia Prussak
·
há 10 anos
Nos autos do processo significa que o pedido de exoneração de pensão pode ser realizado no processo que concedeu o direito à pensão. Não precisa entrar com uma nova ação para exonerar, podendo aproveitar o processo antigo que concedeu. E não é possível ser feito sem advogado, ele é o único capaz de requerer. Mas também pode ser realizado pela defensoria pública do seu estado ou por núcleos de prática jurídica de alguma universidade que possua o curso de direito na sua cidade.
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Matheus Almeida
Comentário ·
há 10 anos
Chico Picadinho: o que seu caso demonstra?
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Segunda parte aqui: http://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/361923548/chico-picadinhoonovo-julgamento
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Wagner Francesco ⚖
Comentário ·
há 10 anos
"Defender bandido" é pensamento da esquerda?
Perfil Removido
·
há 10 anos
Excelente texto, @hyagootto. Trouxe um importante debate.
Para situar meu pensamento, como você situou o seu no término do artigo, eu sou Marxista/Leninista, pois compreendo, com as devidas atualizações para o século XXI, que ambos estavam certos na leitura sociológica da realidade. Assim, ao dizer isto eu também acabo me filiando à chamada Criminologia Crítica - que tem forte viés marxista. Desta maneira, é evidente que eu sou, pelas posições tomadas, sobretudo porque atuo na área criminal, taxado de "defensor de bandidos". Acredito sim na teoria da labelling approach e critico, evidentemente, a broken windows theory.
Ok.
A questão é que eu concordo com você quando diz que "defender bandido" não é um patrimônio da esquerda - principalmente porque a esquerda (chamada de esquerda punitiva, conforme Mária Lúcia Karam) hoje anda meio seduzida pela punição e pela criminalização. Lógico: a esquerda quer a punição dos ricos.
A direta, quando se diz defensora da democracia, também vai "defender o bandido", porque vai defender o ordenamento jurídico. Não é o bandido quem está sendo protegido, mas as leis.
Eu considero que a esquerda e a direita podem chegar em vários consensos em pautas que, culturalmente, dizem que é da esquerda. Exemplo: a liberação das drogas. Quem for da Direita e ler o Milton Friedman vai ver ele falando que o direito de usar drogas é um direito de liberdade e o Estado não tem que intervir na liberdade de ninguém - o mesmo vale para a homoafetividade e a prostituição, por exemplo.
O problema é que a gente muitas vezes rotula Direita e Esquerda a partir de representantes da Direita e da Esquerda que mais se destacam, aí, por exemplo, acham que todos da Esquerda são um Zé Maria e todo mundo da Direita, um Bolsonaro.
O direito à ampla defesa e contraditório, presunção de inocência e coisas do tipo não são patrimônios ideológicos nem na Direita e nem da Esquerda, mas da Humanidade!
Um abraço, meu caro!
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Caio Ferrer
Comentário ·
há 10 anos
Anticristianismo: um exemplo de homofobia e incitação ao crime
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Concordo com o Elim!
O pastor deseja a morte, o que é lamentável e digno de estudo, de crítica... Mas não incita a matar.
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Rafael Leal
Comentário ·
há 10 anos
Anticristianismo: um exemplo de homofobia e incitação ao crime
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Eu acho que o autor do artigo é intolerante.
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